Lista

DOCUMENTOS - Diárias e Passagens

DIÁRIAS E PASSAGENS

Formulário de solicitação de Diárias e Passagens
Relatório de Viagens Formulário de ajuda de custo

Tabela de diárias


DOCUMENTOS DIVERSOS
BOLSA-ESTÁGIO
LEGISLAÇÃO

Portaria nº 403/2009

Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias, passagens e hospedagem no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências

Decreto nº 7446/2011

Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011.

Portaria nº 183/2011

Subdelega competência no âmbito do Ministério da Educação aos dirigientes máximos das Unidades, para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção de servidores, colaboradores eventuais e conselheiros

Portaria n° 257/2011

Estabelecer, conforme Anexo I desta portaria, limites para as despesas com diárias,passagens e locomoção no âmbito do Ministério da Educação para o exercício de 2011.

Portaria n° 50/2011 - MPOG

Ampliar os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que
trata o Anexo II do Decreto no 7.446, de 1º de março de 2011, na forma do Anexo desta Portaria
.

Portaria nº 446/2011

Estabelecer, conforme Anexo I desta portaria, limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério da Educação para o exercício de 2011.

 

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