Lista

DOCUMENTOS DIVERSOS
DIVERSOS

Calendário Administrativo 2012

Portaria Encerramento Exercício 2011

Memo Circular 02/2011-PROAD

Memo Circular 03/2011 - PROAD


INSTRUÇÕES PARA IMPORTAÇÃO

Lei 8.032/01 Lei 8.010/04 Instruções para importação

LEGISLAÇÃO

Lei nº 8666/93

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências

Decreto 7.445, de 1° de março de 2011

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício 2011 e dá outras providências

Decreto 7.468, de 28 de abril de 2011

Mantém a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007,2008 e 2009 que especifica, altera o parágrafo único do art. 66 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências.

Portaria nº 71, de 6 de maio de 2011

Autoriza a realização de novas contratações para locação, aquisição e reformas de imóveis; aquisição de veículos pesados e utilitários; locação de veículos, máquinas e equipamentos que estejam relacionados a certos programas.

 

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