Esta Comissão executa procedimentos legais para a contratação de obras e serviços de engenharia e demais aquisições em geral para a UFPA. Tem como função precípua a instrução, condução e fiscalização das fases internas e externas dos processos licitatórios, necessários a efetivação dessas contratações para os diversos campi sediados no interior do Estado e em Belém.