Lista

Nota Técnica

MANUTENÇÃO PREDIAL – Novos procedimentos a partir de 12/05/2014

Início do processo: Protocolar memorando de solicitação, junto com a Ordem de Serviço (OS) específica (clique para baixar), e encaminhar à Diretoria de Finanças e Contabilidade (DFC), para a emissão da Nota de Empenho;

As Sub-unidades devem, sempre, encaminhar suas solicitações ao ordenador de despesas da Unidade.

O memorando deve conter, obrigatoriamente, a informação da dotação orçamentária que será utilizada para a respectiva despesa.

Preenchimento da OS: Informar detalhadamente os serviços e materiais a serem realizados ou utilizados e o prazo acordado com a empresa vencedora para execução dos serviços, em conformidade com a Ata de Registro de Preço;

Assinaturas: Legíveis os nomes do solicitante e do ordenador da despesa. Documento sem identificação dos responsáveis ou sem assinatura serão devolvidos;

Inicio dos serviços: Com a Nota de Empenho emitida, o processo retorna à Unidade para que a empresa vencedora receba uma cópia do documento e dê início aos serviços. O processo deve permanecer na Unidade solicitante até a conclusão dos serviços.

A execução de serviços sem a devida emissão da Nota de Empenho gera procedimento de apuração de responsabilidade e a PROAD não assumirá o pagamento de tais trabalhos, amparada no artigo 60, da Lei nº 4320/1964.

Final dos serviços: A empresa contratada entrega a Nota Fiscal dos serviços para ser anexada ao processo. A Unidade solicitante certifica no verso da Nota a realização de tais serviços e o encaminha à DFC para o pagamento da empresa.

Não há necessidade de fazer o registro, única e exclusivamente desses serviços, no SIMA.

Ao detectar processo em desacordo com as orientações aqui estabelecidas, a PROAD fará a devolução para a Unidade podendo, inclusive, cancelar em definitivo a solicitação.

 

Copyright © 2012-2013 Universidade Federal do Pará - Rua Augusto Corrêa, 01 - Guamá. CEP 66075-110.  Belém - Pará - Brasil