UFPA apresenta novo Plano Anual de Contratações

A partir de janeiro deste ano, a Universidade Federal do Pará dará início ao planejamento de contratações utilizando um novo sistema intitulado PGC – Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. Essa ferramenta eletrônica servirá para que os órgãos cadastrem todos os itens que pretendem contratar no ano subsequente. No próximo dia 24 de janeiro, haverá dois momentos importantes para os servidores conhecerem o processo de elaboração do novo Plano Anual de Contratações para 2020.

As Pró-Reitorias de Administração (Proad), Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep) e de Planejamento (Proplan), bem como a Prefeitura do Campus e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) vão realizar dois eventos para a apresentação e o esclarecimento de dúvidas sobre as mudanças.

O primeiro evento será referente à Apresentação do Plano Anual de Contratações, que será realizado às 9h, no auditório do Centro de Capacitação (Capacit/UFPA). O segundo momento será a Oficina de Utilização do Sistema PGC, que ocorrerá no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), às 14h. As inscrições para ambos os eventos estão abertas no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) e vão até dia 23.

De acordo com o pró-reitor de Administração (Proad), João Cauby Junior, a nova metodologia de elaboração do Plano de Contratações e a consequente utilização do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC) constituem uma iniciativa que visa aprimorar a governança e a gestão das contratações no âmbito da Administração Pública Federal.

“O PGC representa uma ferramenta eletrônica que busca agrupar todas as contratações que o órgão, ou a entidade, planeja realizar no exercício subsequente, contribuindo para a elaboração do seu Plano Anual de Contratações e o fortalecimento do planejamento estratégico do Estado brasileiro. A ideia é articular o planejamento com a proposta orçamentária do exercício seguinte e tornar mais eficientes e econômicas as contratações de bens e serviços. No caso da UFPA, o plano de contratações estará atrelado, ainda, ao seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)”, explicou o pró-reitor.

O novo Plano Anual de Contratações (PAC) possui algumas orientações dadas pela Instrução Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2019, do Ministério da Economia. Na UFPA, o Plano percorrerá as etapas de apresentação, elaboração, consolidação, aprovação, divulgação, revisão e avaliação.

Para iniciar a elaboração do PAC, serão necessários: avaliar quais produtos e serviços são realmente essenciais para realizar as funções da unidade/instituição; realizar levantamentos do consumo médio real para definir a quantidade, contando com a projeção de crescimento ou a diminuição do consumo; priorizar as contratações que têm impacto direto no atendimento dos objetivos da unidade/instituição e  avaliar os contratos de serviços continuados ou não.

O Manual de Orientações para a elaboração do PAC estará disponível para consulta no Portal da UFPA, no banner Transparência Pública. Também haverá um infográfico com o resumo do documento.

Plano Anual de Contratações - É um dos instrumentos de governança e gestão das aquisições, no qual o órgão, ou a entidade, informa todas as demandas de bens e serviços a serem compradas ou contratadas no exercício subsequente, inclusive prorrogações e renovações contratuais.

Organizar as informações correspondentes as contratações é fundamental também para o mercado competitivo, para que tenham acesso antecipado às informações de editais e contratações diretas sem licitação.

É necessário garantir que as aquisições estejam alinhadas não só com os objetivos da unidade, mas também com os da instituição, ou seja, observar se há consonância com os demais planos da instituição, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), o Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU), o Plano de Gestão Orçamentária (PGO) e o Plano de Logística sustentável (PLS).

Enteda como irá funcionar o novo Plano Anual de Contratações aqui.

Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Mkt ASCOM