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Chamada Pública para Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

Criado: Quarta, 08 de Janeiro de 2020, 13h44

Modalidade

Número

Objeto

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Dispensa de Licitação - Chamada Pública  01/2020 Chamada Pública nº 01/2020, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS BENEFICÁRIOS que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326 de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775 de 04 de julho de 2012 alterado pelo Decreto 8.293, de 12 de Agosto de 2014, Decreto nº 8.473 de 22 de junho de 2015; na Resolução GGPAA Nº 50 (e demais alterações), publicada no DOU de 26 de setembro de 2012.
       
       
       
       
       
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