Empréstimo de Bens

Devido o estado de calamidade pública e de emergência em saúde decorrente do novo Coronavírus, o que implicou a possibilidade de alteração do tipo de trabalho, quer no âmbito administrativo quer no âmbito do ensino, no Serviço Público Federal, de presencial para o remoto, foi aprovada pelo CONSAD a Resolução n. 1.503/2020, que permite o empréstimo de bens móveis aos servidores, em caráter temporário.

O servidor que necessitar retirar desktop, notebook, nobreak e/ou cadeira das dependências da UFPA para executar suas atividades laborais, deve formalizar a solicitação de empréstimo conforme o procedimento estabelecido, em resumo:

1- O (a) servidor (a) deve preencher "Formulário de Solicitação de empréstimo de bens" e enviá-lo por e-mail para sua chefia máxima.

2- A chefia avalia o pedido e manifesta-se por e-mail ao (à) servidor (a) solicitante.

3- Tendo sido autorizado o empréstimo pela chefia o (a) servidor (a) solicitante deverá encaminhar a sua CPGA ou secretaria o Formulário e a manifestação favorável da chefia.

4- O (a) servidor (a) da CPGA ou secretaria que possui perfil de "gestor patrimônio local", deve abrir o Termo de Acautelamento no SIPAC. Aqueles que não possuírem esse perfil deverão solicitá-lo via SAGITTA ao CTIC.

5- O (a) servidor (a) solicitante é informado pela CPGA ou secretaria que houve a abertura do Termo de Acautelamento e o assina via SIPAC. É importante informar a chefia e a CPGA que o procedimento de assinatura foi realizado.

Somente será considerado válido o Termo de Acautelamento que estiver assinado pelo (a) servidor (a) solicitante. Assim, servirá de comprovação da permissão de retirada do bem da instituição para efeitos de verificação pelo serviço de vigilância.

O passo a passo para o procedimento de Abertura do Termo de Acautelamento a ser realizado no SIPAC constam no item 2 do Manual Operacional de Gerenciamento de bens.

Foram reunidas nesse arquivo, algumas das possíveis perguntas frequentes, que poderão surgir, consulte-a antes de entrar em contato com a Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

•  Para acessar o Exemplo de Termo de Acautelamento gerado pelo SIPAC, Clique Aqui.