Curso - Implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Nos dias 14, 15 e 16 de abril, foi realizado o curso "Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos". Para os servidores da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Pará (PROAD/UFPA). Este evento visa capacitar as equipes responsáveis por realizar as licitações, contratações diretas e os servidores que executam atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos. Mobilizando uma capacitação unificada e integrada, cujo objetivo principal é o alinhamento de ideias e estratégias.

“Essa ação de capacitação in company foi uma atividade que contribuiu diretamente para diversas ações do Plano de Desenvolvimento da PROAD e possibilitou o contato dos servidores da PROAD e de outras Unidades com estratégias práticas de aplicação da lei n^o. 14.133/2021. No curso foram tratados os principais aspectos das licitações e contratações com o advento da lei 14.133/2021, dando ênfase nas diversas fases da licitação e execução dos contratos, planejamento, elaboração e divulgação do edital da licitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal, homologação, contratação, execução e fiscalização do contrato”.  Pró-Reitor, Raimundo Almeida.

O curso ocorreu de forma presencial, e aconteceu no auditório K1 do Setor Básico da UFPA. A fase preparatória do processo licitatório recebeu holofotes após a publicação da nova lei geral de licitações e contratos administrativos (Lei Federal n.º 14.133/2021). Por este motivo o treinamento foi oferecido, para detalhar e tirar dúvidas sobre todas as etapas das licitações e contratos, auxiliar os servidores para compreender as mudanças na legislação, assimilar as melhores práticas introduzidas pela nova lei de licitações, consolidar as experiências significativas que poderão ser aplicadas em contratações futuras e analisar o novo sistema e fazer escolhas mais eficazes.

O curso foi ministrado pelo advogado e mestre em Direito, Plínio de Melo Pires, que ressaltou sobre o objetivo da capacitação para o servidor da Pró-Reitoria de Administração da UFPA.

“Este curso teve o objetivo de demonstrar aos servidores a importância de abandonar algumas práticas que antes eram usuais para, assim, adotarem inovações nas contratações públicas e nas gestões de processos licitatórios. Além disso, eu enfatizei como usar a lei e a jurisprudência do TCU para filtrar melhor o mercado que atenderá às demandas da UFPA, pois queremos os melhores contratados, a fim de garantir excelência em todos os serviços que a universidade desempenha”.

      Texto: Elane Silva
      Revisão: Mônica Figueiredo