Ir direto para menu de acessibilidade.
Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
A barra do Governo Federal só poderá ser visualizada se o javascript estiver ativado.
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Universidade Federal do Pará
PROAD
Pró-Reitoria de Administração
Buscar no portal
Busca
Buscar no portal
Busca:
Buscar
Redes Sociais
Portal UFPA
Facebook
Instagram
Twitter
YouTube
Serviços
Contatos
E-MAIL
SIG-UFPA
SAGITTA
SIPAC
Agenda dos Dirigentes
Fim do menu de serviços
Página inicial
>
CoordCont - Legislações
Menu
Início do menu principal
Institucional
Histórico
Quem somos
Estrutura
Regimento
Contatos
Localização
Reclamações e Sugestões sobre Contratações
Documentos
Plano de Desenvolvimento da Unidade - PDU
Relatório Anual de Atividades - RAA
Plano de Logística Sustentável - PLS
Plano de Contratação Anual - PCA
Modelos de Termo de Referência e Lista de verificação
Plano de Gestão de Riscos
DIRETORIAS
DAP - Almoxarifado e Patrimônio
DCC - Contratos e Convênios
DCS - Compras e Serviços
DFC - Finanças e Contabilidade
Produtos Químicos
DIPROQUIM
Orientações de Controle
Legislação e Formulários
Acesso à Informação
CPAIE
Consulta a Compras
Consulta a Bens
Certidões UFPA
Convênios e Transferências
Consultas
Demonstrativos Contábeis e Gestão de Custos
Legislação e Normas
Atos Normativos 2024
Atos Normativos 2023
Atos Normativos 2022
Atos Normativos 2021
Atos Normativos 2020
Atos Normativos 2019
Seguro de Vida
Seguro de Vida para Discentes
Links úteis
Fim do menu principal
Início do conteúdo da página
CoordCont - Legislações
LEGISLAÇÃO 8.666/1993
Constituição da República Federativa do Brasil - 05 de Outubro de 1988.
Lei 8.666/1993.
Instrução Normativa nº 05/2017.
Lei nº 4.150/1962.
Lei nº 9.784/1999.
Decreto nº 7.203/2010.
Instrução Normativa SLTI/MPOG n
o
04/2010.
Lei nº 10.520/2002.
Lei nº 12.846/2013.
Lei nº 12.440/2011.
Decreto nº 7.892/2013.
Lei nº 12.462/2011.
Decreto nº 7.581/2011.
Lei nº 13.190/2015.
Lei Complementar nº 123/2006.
Decreto 8.538/2015.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022.
Lei nº 13.467/2017.
Decreto nº 10.947/2022.
LEGISLAÇÃO 14.133/2021
Lei nº 14.133/2021.
Decreto nº 11.462/2023.
Decreto nº 11.246/2022.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 75/2021.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 116/2021.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022.
Decreto nº 11.246/2022.
Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022.
Instrução Normativa SEGES/ME nº 77/2022.
SITES
www.tcu.gov.br
www.comprasgovernamentais.gov.br
www.cgu.gov.br
www.governoeletronico.gov.br
www.agu.gov.br
www.planalto.gov.br
www.stf.jus.br
www.tst.jus.br
Fim do conteúdo da página
Redes Sociais