Modelos de Termo de Referência e Lista de verificação

  Os processos de contratação são recorrentes e estratégicos para o bom funcionamento de nossa Instituição. Na análise de riscos desse tipo de processo foram identificados instrumentos de controle que pudessem contribuir para a melhoria do fluxo, bem como dos resultados alcançados.

  “Definir de modelos de documentos como Termo de Referência” e “Determinar a adoção de listas de verificação padrão para os processos de contratação” são duas ações descritas como importante para minimizar os impactos de riscos como: 1) Retorno do processo a unidade requisitante por falha na instrução; 2) Execução de contratação não prevista no Plano Anual de Contratação (PAC); 3) Divergências textuais no edital, TR, minuta de Ata e minuta de contrato; 4) Adjudicação de licitante sem documentação completa de habilitação exigida em edital e 5) Contratação com falha na definição do objeto e dos critérios.

  Sendo assim, a Pró-reitoria de Administração solicitou a instituição da Portaria nº 3360/2020 que Define o uso de Modelos Padrão de Documentos para as Contratações na Universidade Federal do Pará.

• Ofício de Requisição (para qualquer tipo ou modalidade de contratação)

• Termo de Referência para Dispensa, Cotação Eletrônica e Inexigibilidade

• Termo de Referência para Pregão Tradicional

• Termo de Referência para Pregão Sistema de Registro de Preços

• Listas de verificação

• Dispensa por valor (incisos I e II art. 24 da 8.666/93)
  

• Dispensa (outras hipóteses do art. 24 da 8666/93)
  

• Cotação Eletrônica

• Inexigibilidade

• Pregão Tradicional
  

• Pregão Sistema de Registro de Preços
  

• Lista de Verificação para Pregões de Serviços continuados da CPL

• Guia Nacional de Licitações Sustentáveis
  

  A não adoção dos modelos padrão disponibilizados pode implicar na devolução do processo a unidade remetente. Em caso de dúvidas e sugestões entre em contato com a PROAD por meio de O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.