PROAD, CPL e PROGEP realizam minicurso online sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021

Nos dias 10 e 11 de abril, a comunidade da Universidade Federal do Pará aprendeu mais sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), nº 14.133/2021. A Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em parceria com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), realizou um minicurso online (ao vivo) sobre o tema.

O curso foi ministrado pelo servidor Bruno David de Souza, da Comissão Própria de Licitação (CPL), e demais servidores lotados na Diretoria de Compras e Serviços (DCS) da PROAD, Robson Rodney, Edson Furtado Louzada, Sidielson Alves da Silva e Josilene Menineia Pereira.

Durante as aulas, os cursistas conheceram os elementos fundamentais à adequada instrução processual em licitações de bens, obras e serviços continuados. Também aprenderam sobre a instrução de processos licitatórios de bens, obras e serviços continuados à luz da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021.

A servidora do Instituto de Geociências, Dayse de Oliveira Endringer, participou do curso e falou sobre a capacitação, “o minicurso foi um guia para nós que ainda estávamos perdidos com a introdução da NLLC. Entendemos melhor a atual visão que a administração pública tem para as compras públicas. Ainda assim, precisamos de mais cursos como esse. Primeiro, porque é uma área muito complexa que precisa de aprimoramento e capacitação. Segundo, devido ao grande impacto que as contratações e aquisições têm sobre o orçamento da Universidade. Poderemos, dessa forma, dar o retorno esperado à sociedade, aplicando estrategicamente o orçamento naquilo que mais afeta positivamente a formação dos nossos alunos”, comentou.

O diretor de Compras e Serviços, Francineuto Guedes, também ressaltou a importância do domínio dos ditames da Nova Lei de Licitações e Contratos para imediata aplicação nas contratações da UFPA. Segundo ele, “mesmo que os antigos regimentos permaneçam em vigência até o final de 2023, é de suma importância começarmos a aplicar a NLLC nas nossas contratações, para não nos surpreendermos com o prazo quando a 14.133/2021 for a única lei a reger as compras e contratações no setor público”, afirmou o diretor.

A UFPA realiza capacitações como essa para garantir que a implementação da nova lei seja feita com tranquilidade e segurança, pois trata-se de um novo marco nas licitações e contratações na Administração Pública. O Pró-Reitor de Administração, Raimundo Almeida, afirmou que “apesar das fases da NLLC serem iguais às do Pregão, por exemplo: preparatória; divulgação do edital de licitação; apresentação de propostas e lances, quando for o caso; julgamento; habilitação; recursal; e homologação; a fase preparatória (fase de planejamento), que é a fase interna da licitação, ganhou importância fundamental para o sucesso da contratação. Os estudos dessa fase podem apontar, inclusive, para a não necessidade da contratação ou a melhor forma de realizar a contratação, caso necessária” destacou Raimundo.