PROAD realiza curso de capacitação sobre a Atuação dos Agentes Públicos e de Contratação com Foco na Lei nº 14.133/21

A Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em parceria com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), por meio da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento (CAPACIT), realizou, no mês de abril, o curso “Atuação dos Agentes Públicos e de Contratação com Foco na Lei nº 14.133/21”. O objetivo da capacitação foi otimizar os processos de contratação da UFPA. Foram abordados temas como: os aspectos teóricos e práticos inerentes às contratações realizadas pela administração pública em sua fase interna.

O curso foi ministrado por Jander Leal dos Santos, Economista, Bacharel em Direito, Doutor em Gestão e Auditoria Ambiental e Coordenador e Professor de MBA em Licitações e Contratos.

O Diretor da DCS, Francineuto Guedes, comentou que a parceria entre as Pró-Reitorias para promoção e organização desses treinamentos é de fundamental importância para a execução das atividades de compras e contratações no âmbito da UFPA e que a DCS está em contato permanente com as CPGAs para prestar orientações e disponibilizar manuais e modelos que facilitem as ações.

Para Xaene Mendonça, gestora da DISAE/SAEST/UFPA, a capacitação ampliou o conhecimento técnico e expertise da equipe técnica da DISAE/SAEST/UFPA, a qual é responsável pelo planejamento das compras e fiscalização dos contratos do Restaurante Universitário da UFPA, instruindo documentos base, tais como: Documento de Formalização da Demanda (DFD); Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência, Mapa de Riscos, Pesquisa de Mercado, entre outros.

A gestora afirmou que “esses documentos são necessários para a instrução dos processos licitatórios e dispensas de licitação na qualidade de unidade demandante. Além disso, outro diferencial do curso foi a participação do docente Jander Leal dos Santos, que possui ampla experiência profissional, potencializada pela vivência prática daquilo que nos ensinou”, destacou Xaene.

O Pró-Reitor de Administração, Raimundo Almeida, também pontuou a importância dessa capacitação para os Servidores da UFPA, visto que a lei n^o. 14.133/2021 é um novo marco nas licitações e contratações públicas e traz mudanças importantes, como a ênfase na fase de planejamento das contratações, as compras sustentáveis que minimizam impactos ao meio ambiente, o foco nos resultados das aquisições no setor público e a maior transparência nas contratações. Outra mudança é a nova modalidade de licitação: diálogo competitivo, que possibilita diálogo com os licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, com o intuito de encontrar a melhor solução para atender a necessidade da Administração Pública”, ressaltou.

Texto: Julia Ladeira - PROAD/UFPA, adaptado de PROGEP/UFPA

Revisão: Mônica Figueiredo e Raimundo Almeida - PROAD/UFPA

Fotos: Divulgação