Plano de Contratação Anual - PCA 2024 (Fase II - itens específicos)
A Pró-Reitoria de Administração, por meio da Diretoria de Compras e Serviços, iniciará na próxima segunda-feira (07/08) o levantamento das demandas específicas para as contratações a serem executadas no exercício do ano de 2024. Trata-se do Plano de Contratações Anual – PCA.
Na FASE I, realizada no início do 1º semestre, foram levantados os itens de uso comum, ou seja, materiais de consumo e permanentes a serem adquiridos via Agenda de Compras para o ano de 2024.
Agora, na FASE II, todas as unidades (Reitoria, Pró Reitorias, SAEST, Órgãos, Setores, Assessorias, Escolas, Institutos, Núcleos e Campi) da UFPA, denominadas “Áreas Requisitantes” receberão por e-mail uma planilha para o levantamento de suas demandas específicas, ou seja, bens, serviços e obras necessários para atender a atividades características das unidade, tais como equipamentos para laboratório, materiais, equipamentos e mobiliário específicos, produtos químicos (controlados e não controlados), insumos laboratoriais, serviços de manutenção e instalação, obras e serviços de engenharia, etc., excluídos os bens e serviços relativos às soluções de TIC, cujas orientações competem ao CTIC.
As demandas deverão ser consolidadas em um único documento e devolvidas à Coordenadoria de Serviços/DCS/PROAD (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), de acordo com o cronograma abaixo:
Cronograma de levantamento de demandas específicas das unidades
| UNIDADES | PERÍODO (2023) |
| Campi, Unidades Acadêmicas (Institutos e Núcleos), ETDUFPA, EMUFPA e Escola de Aplicação. | 07/08 a 01/09 |
| Reitoria, Vice-Reitoria, ADIS, Arquivo Central, ASCOM, AUDIN, Biblioteca Central, Casa da Cultura, CEBN - Benedito Nunes, Centro de Internacionalização, Centro de Memória da Amazônia, CEPS, CIAC, Comissão de Ética, CPL, CPPAD, CTIC, Editora, Galeria de artes da UFPA, Gráfica, Museu da UFPA, Ouvidoria, PARFOR, Prefeitura, Procuradoria, SAEST, Universitec. | 04/09 a 29/09 |
Posteriormente, em novembro, divulgaremos o Calendários de Contratações para 2024 e disponibilizaremos o Documento de Formalização de Demandas - DFD das unidades.
O PCA é uma ferramenta de governança e gestão obrigatória que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração. Esse documento traz como proposta a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, alinhado ao planejamento estratégico da universidade.
O intuito é a consolidação de todas as demandas em processos de contratação a serem adquiridas mediante licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, obedecendo ao que está disposto no inciso XXI do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, evitando-se ao máximo o fracionamento de despesas.
Resumo das Fases do PCA 2024:
Para dúvidas entre em contato conosco pelo telefone 91 3201-8229 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Cronograma Plano de Contratação Anual 2024
Fase II - Itens de uso específico*
(Decreto 10.947/2022)
| ATIVIDADE | PERÍODO (2023) | SETOR RESPONSÁVEL |
| Levantamento das necessidades de contratação das unidades e subunidades; (Planilha modelo ou documento equivalente), de acordo com os prazos estabelecidos pelo setor de licitações. | 07/08 a 29/09 | Áreas Requisitantes (Unidades e Subunidades) |
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Consolidação das necessidades e elaboração das DFDs; (via Sistema PGC); e Avaliação e Consolidação das DFDs; Elaboração do PCA. |
02/10 a 06/11 | Setor de Licitação (DCS/PROAD) |
| Aprovação do Plano pela autoridade competente e Envio ao Ministério da Economia | Até 15/11 | Autoridade Competente |
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Divulgação do Calendário de contratações para 2024; Disponibilização das DFDs às suas respectivas unidades; |
16 à 30/11/2023 | Setor de Licitações |
* Itens de uso específico: bens ou serviços necessários para atender a atividades características de uma determinada unidade.
* Nesta fase estão excluídos os itens gerais da agenda de compras levantados na fase I e os bens relativos às soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, cujas orientações competem ao Centro de Tecnologia da informação e Comunicação – CTIC.
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