PCA 2025 - UFPA

DO LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS À ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES

O Plano de Contratações Anual da UFPA – 2025, foi elaborado com base no levantamento de demandas realizado durante o ano de 2024, junto às unidades da universidade. Diferentemente do plano de contratações de 2024, o levantamento de demandas para o PCA 2025 foi realizado apenas no 1º semestre, utilizando uma única planilha contendo materiais de uso comum (Itens da Agenda de Compras) e itens específicos (Itens que visam atender à necessidade de uma determinada unidade da UFPA em particular, tais como reagentes (controlados e não controlados), insumos laboratoriais, equipamentos para laboratório, mobiliário específico, etc.).

Novamente os setores requisitantes realizaram, no âmbito de sua unidade e subunidades, o levantamento das necessidades de contratação, providenciando todas as informações descritas no art. 8° do Decreto 10.947 de 2022, tais como a justificativa da necessidade da contratação, descrição sucinta do objeto, quantidade a ser contratada, estimativa preliminar do valor da contratação, data pretendida para a conclusão da contratação, grau de prioridade e identificação da área requisitante.

Obedecendo ao que dispõe a legislações vigente, foram implementadas 02 novidades para o PCA 2025: A primeira que trata do alinhamento entre o levantamento das necessidades de cada unidade com o PGO 2024 e a segunda que no levantamento não foram considerados os Bens de capital (materiais permanentes), os itens gerais da agenda de compras, LABINFRA e demais projetos, assim como os bens relativos às soluções de TIC, cujas orientações competem ao Centro de Tecnologia da informação e Comunicação – CTIC, pois serão incluídas no decorrer de 2025, conforme o surgimento da demanda e a previsão deste tipo de recurso. Assim, a área requisitante deverá criar um processo no SIPAC, preencher e incluir o documento “Inclusão de Demanda no PCA”, e solicitar à PROAD a autorização para inclusão de demanda no Plano de Contratação Anual em execução.

ATENÇÃO: A Inclusão de demanda no PCA é uma exceção e não uma regra, assim, só poderá ser criada nos casos citados no parágrafo anterior e nos casos em que a demanda não foi planejada, desde que justificadas.

Posteriormente, o Setor de contratações analisou cada demanda e providenciou seu devido registro no sistema PGC, criando os Documentos de formalização de Demanda (DFD), e a partir deles as contratações de cada unidade para 2025.

Essas contratações foram encaminhadas para análise e aprovação da autoridade competente do órgão, neste caso à Pró-Reitoria de Administração, que depois de aprovadas foram disponibilizadas automaticamente no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), para consulta, e no Novo Divulgação de Compras, para serem recebidas e editadas (executadas).

EXECUÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DURANTE O PCA 2025

ATENÇÃO: Foi criado 01 Documento de Formalização de Demanda (DFD) para cada unidade demandante contendo todas as contratações planejadas a serem executadas durante o ano de 2025, ou seja, todas as contratações partirão desse único DFD.

Para executar a 1ª contratação (Aquisição de bens ou contratação de serviços), a unidade deverá receber e editar a contratação que estará disponível no Novo Divulgação de Compras.

Para as demais contratações a unidade demandante terá que criar uma nova contratação no Novo Divulgação de Compras, e anexar o mesmo DFD utilizado na primeira.

REVISÃO E ALTERAÇÃO

Mediante solicitação à DCS/PROAD (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.), durante o ano de sua elaboração, o plano de contratações anual da UFPA poderá ser revisado e alterado por meio de inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens, na seguinte hipótese:

I - No período de 16 a 30 de novembro do ano de elaboração do plano de contratações anual, para a sua adequação à proposta orçamentária do órgão ou da entidade encaminhada ao Poder Legislativo.