Equipe da PROAD reforça a importância das sistemáticas de fiscalização de contratos terceirizados e esclarece dúvidas frequentes

Ocorreram na Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Pará, nos dias 4 e 6 de outubro, duas reuniões promovidas pela equipe da Gestão e Fiscalização do Contrato n^o. 20/2022 celebrado entre a empresa KCM Serviços Especializados Eireli e a UFPA. Este contrato estabelece a contratação de serviços continuados de natureza auxiliar, instrumental ou acessória, resultante da Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2021. As reuniões foram realizadas no auditório da PROAD e contaram com a presença dos funcionários terceirizados contratados via KCM.

Em formato híbrido, a reunião do dia 04/10 reuniu toda a equipe da Gestão e Fiscalização do Contrato 20/2022, composta pela Gestora do Contrato, Roberta Tilmann; a Fiscal Técnica, Mônica Figueiredo (ambas responsáveis por conduzir a reunião); o Fiscal Administrativo, Cleyton Miranda; bem como todos os fiscais setoriais das unidades onde há funcionários(as) terceirizados(as) do referido contrato, tanto do campus Belém quanto dos campi fora da sede. O objetivo foi alinhar o procedimento de fiscalização contratual com a equipe, além de esclarecer dúvidas em relação ao recebimento de diárias e demais recursos por terceirizados e reforçar a mitigação do risco relacionado a desvios de função dos servidores contratados. A reunião da comissão já é a segunda deste ano.

Já no dia 06/10, também de forma híbrida, ocorreu a reunião de ambientação com foco nos(as) funcionários(as) terceirizados(as) da KCM. Esta ação, também prevista no Mapa de Riscos do termo de referência do contrato n^o. 20/2022, visa mitigar o risco 12: "Atitude desconectada aos valores e metas da Universidade / Retardo no fluxo dos processos / Desmotivação do prestador de serviço terceirizado e não aceitação pelo atual quadro de servidores da Unidade".

Pela manhã, o Pró-Reitor de Administração, Raimundo Almeida, conduziu a reunião com a palestra intitulada “O que é a UFPA?”. Em seguida, Roberta Tilmann e Mônica Figueiredo apresentaram o momento de explicações sobre o contrato. Por fim, o servidor Huderson Melo ministrou palestra sobre a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527/2011, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018. Já no período da tarde, a empresa KCM promoveu apresentações com foco em saúde do trabalhador e motivação, encerrando assim as atividades do encontro.

Para a Fiscal Técnica, Mônica Figueiredo: “estas ações são de extrema importância para alinhar procedimentos, tanto com as equipes de fiscalização quanto com os próprios terceirizados e terceirizadas, cuja força de trabalho é essencial para complementar as atividades desempenhadas na universidade, e consequentemente, o serviço prestado à sociedade”.

“A Fiscalização dos contratos é uma atividade fundamental para o cumprimento do pactuado entre a empresa prestadora de serviços e a instituição contratante. As reuniões periódicas com a equipe de fiscalização são importantes para feedback sobre a execução e o monitoramento do contrato. A reunião de ambientação com os(as) colaboradores(as) terceirizados(as) foi fundamental para apresentar a UFPA, Instituição na qual prestam serviço atualmente e, principalmente, enfatizar a missão, visão e valores, além de mostrar os objetivos e a relevância das principais entregas da UFPA à sociedade, as quais transformam a vida das pessoas e são formas sustentáveis de promoção de mobilidade social”, reforça o Pró-Reitor de Administração, Raimundo Almeida.