Manuais e Formulários

Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio (DAP)

Bens de Consumo

• Manual De Procedimento Operacional Padrão - Bens De Consumo - (Nova versão)

Bens Permanentes

• Manual de Procedimentos Patrimoniais - (Nova versão)

- Anexo I - Termo de recebimento provisório e conferência técnica

- Anexo II - Modelo de Termo de Doação - Declaração simplificada - Valores até R$ 17.600,00

- Anexo III - Modelo de Termo de Doação - Valores acima de R$ 17.600,00

- Anexo IV - Modelo de Levantamento Patrimonial

- Anexo V - Modelo de portaria de comissão

- Anexo VI - Laudo de Avaliação de Bens

- Anexo VII - Modelo de Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

• Manual Operacional de Gerenciamento de Bens

• Empréstimo de Bens

• Manual de Uso - Totem de Álcool em Gel

• Cartilha de Recolhimento de Bens Inservíveis

• Modelo de Notificação

• Cartilha de Recebimento de Bens Permanentes - Doação

• Cartilha de Transferência interna sem movimentação (Transferência de Responsabilidade)

• Cartilha de Recebimento de Bens de Projeto

• Cartilha de Reparo, Manutenção e Regularização de Bens

• Perguntas Frequentes

 

 

Diretoria de Finanças e Contabilidade (DFC)

• Recibo Padrão 2023

• Formulário Auxílio Financeiro

• Formulario Auxilio ao Pesquisador

• Formulário de Senhas Rede SIAFI e SIASG

• Formulário de Suprimento de Fundos

• Demonstrativo Aplicação -Suprimento De Fundos

• Demonstrativo De Despesas

• Demonstrativo De Sub-Elementos Sup. De Fundos 2

•  Manuais de Execução Orçamentária

• Cartilha de suprimento de fundos - perguntas e respostas

• Manual de diárias e passagens - CGU

• Instrução Normativa 01.2019 UFPA
  

 

Diretoria de Compras e Serviços (DCS)

• Manual de divulgação de compras - Licitação

• Manual de dispensa de licitação e inexigibilidade
  

• Manual de cotação eletrônica

• Manual de inclusão de eventos

• Orientações PAC 2022 UFPA

• APRESENTAÇÃO PAE DISPENSA

• MATERIAL DIDÁTICO PAE DL - INEX UFPA

• Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Tutorial
  

• Estudo Técnico Preliminar (ETP) - Modelo

• Mapa de Riscos - Tutorial

• Mapa de Riscos - Modelo

• Curso Nova Lei de Licitações - Agosto de 2022

• Material Didático - Curso Nova Lei de Licitações para Contratações Diretas

• DFD - MODELO PGC (Para demandas não previstas no plano de contratação anual)

• Novos Modelos Termo Referência pela Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21

• Manuais e Orientações dos novos (e antigos) SubSistemas do Comprasnet

 

 

Coordenadoria de Diárias, Passagens e Hospedagens (CDPH)

• Manuais e Formulário CDPH

• Acórdãos do TCU e Despachos

• Formulário de Autorização de Afastamento do País Missão Oficial

• Requisição de Diárias e Passagens

• Relatório de Viagem Nacional

• Relatório de Viagem Internacional

• Termo de Responsabilidade de Acesso ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens SCDP

• Modelo de Portaria para Designação de Servidor para Realizar as Autorizações Eletrônicas no SCDP

• Formulário de Solicitação de Cadastro no SCDP

• Decreto 6576 Tabela de Diárias Internacionais

• Resolução Diárias e Passagens UFPA 2020

• Tabela Diárias

 

Diretoria de Contratos e Convênios (DCC)

CONTRATOS

• FLUXO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

• FLUXO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE

• FLUXO PARA NOVA CONTRATAÇÃO

• FLUXO PARA RENOVAÇÃO DE CONTRATOS

• CHECKLIST INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

• CHECKLIST DISPENSA DE LICITAÇÃO

• CHECKLIST NOVA CONTRATAÇÃO

• CHECKLIST RENOVAÇÃO DE CONTRATO

 

LEGISLAÇÃO DCC

• Constituição da República Federativa do Brasil - 05 De Outubro 1988.

• Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991.

• Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

• Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

• Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010.

• Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.

• Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012.

• Instrução normativa n^o 01, de 19 de janeiro de 2010.

• Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017.

• TUTORIAL PARA CONSULTA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO SIPAC

 

CONVÊNIOS

1 - Procedimento para Contratação da FADESP

2 - Procedimento para Celebração de Convênio / Contrato / Projeto

3 - Procedimento para Contratação da FADESP com recurso oriundo de TED 

4 - Procedimento para Contratação Tripartite

5 - TUTORIAL DE COSULTA DE CONVÊNIOS NO SIPAC

6 - Fluxograma Processual:

- Com contratação

- Sem contratação

- Tripartite

- TED (Termo de Execução Descentralizada)

 

DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DA FADESP, CONFORME:

Resolução Nº 767/2017

Anexo I - Projeto do Servidor

ANEXO II - Plano de Trabalho do Projeto

ANEXO III - Termo Compromisso Coordenador

ANEXO IV - Termo Individual Participação Servidor

ANEXO V - Termo individual Participação Discente

Anexo VI-  Quadro de Identificação

ANEXO VII - Termo de Anuência

ANEXO VIII - Termo Fiscal Contrato

ANEXO IX - Documentos Prestação de Contas

APÊNDICE I - Classificação dos Projetos

APÊNDICE II - Justificativa Técnica

MODELO CHECK LIST PRESTAÇÃO DE CONTAS

Modelo de Parecer Financeiro

 

LEGISLAÇÃO DCC

Decreto Nº 7.423/2010

Portaria Interministerial Nº 127/2008

Instrução Normativa Nº 2 (30 de Abril de 2008)

Decreto N° 6.170/2007

Resolução N° 1.132/2003

Resolução Nº 700/2001

Instrução Normativa Nº 1/1997

Lei 8.666/1993

LEI nº 8.958 de 20/12/1994

Decreto nº 7.203/2010

Decreto nº 8.241/2014

 

CONSULTAS DE CONTRATOS  E CONVÊNIOS

• FADESP

• SIPAC

• CERTIDÕES (COMPRAS GOVERNAMENTAIS)

• CERTIDÃO SEFA

• CERTIDÃO CNPJ

• CERTIDÃO SEFIN

• CERTIDÃO TRABALHISTA